Abraji questiona abertura de inquérito policial contra jornalista 2437y

O jornalista Luiz Vassallo, do portal Metrópoles, está sendo investigado pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, em razão de reportagens publicadas a respeito do delegado Fábio Pinheiro Lopes. Lopes é ex-diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), mesmo órgão que agora investiga Vassalo, a seu pedido. A Abraji considera inissível que o aparato policial do Estado seja utilizado nessas circunstâncias.  1p5o4z

No dia 3 de junho, Vassalo, que está em licença médica, recebeu uma intimação do Deic assinada pela escrivã Roberta — sem contar o sobrenome — que o notificou para comparecimento na delegacia para prestar depoimentos, sem mais informações. Ao buscar explicações com a Secretaria de Segurança Pública do estado, recebeu a informação de que se trataria de uma apuração de suposta prática de crime contra a honra. 

O episódio causa estranheza por se tratar de um inquérito movido pela polícia judiciária, mesmo se tratando de crimes contra honra que, em regra, são processados na forma de ação penal privada. A situação ainda combina a criminalização da liberdade de imprensa com o uso do poder institucional de uma autoridade policial direcionado a um jornalista que fez uma reportagem sobre ele.

O Metrópoles só conseguiu mais informações sobre o inquérito depois que questionou a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Foi enviada ao portal uma nota da Polícia Civil de São Paulo informando que a intimação “se refere à apuração de uma suposta prática de crime contra a honra, registrada e formalmente representada pelo referido delegado (Lopes) contra o profissional, no âmbito da Divisão de Crimes Cibernéticos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic)".

A Abraji enviou ofícios à Secretaria de Segurança Pública e ao Governo do Estado de São Paulo para obter explicações sobre o caso e manifestou como esta situação cria um ambiente intimidatório que afeta não somente o jornalista como toda a imprensa, atingida pelo efeito amedrontador dessa ação, e a sociedade que potencialmente perde o o a informações de interesse público. 

A Abraji se solidariza com Vassalo e com a equipe do Metrópoles e espera que a Polícia Civil e o Ministério Público não dêem seguimento ao procedimento de investigação, cessando essa tentativa de silenciamento antes mesmo de chegar à judicialização. 

Diretoria da Abraji, 5 de junho de 2025.